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TRANSPARÊNCIA ATIVA
O Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará – INDACE, é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, em suas parcerias institucionais, observa a Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, assegurando mecanismos de controle, monitoramento e prestação de contas.
DOCUMENTOS DA ENTIDADE
PARCERIAS
Proponente: Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará
CNPJ: 13.880.144/0001-21
Modalidade: Termo de Colaboração
Emenda: Não
Objeto: Implementação e realização do projeto DIÁLOGO COM PREVENÇÃO E ARTE por meio de edições itinerantes de palestras de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas no município de Caucaia.
Data da Assinatura: 05/09/2022
Vigência: De 05/09/2022 a 07/09/2023
Exercício: 2022
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Número Instrumento: 931924
Número do Termo de Colaboração: 931924/2022
Projeto: DIÁLOGO COM PREVENÇÃO E ARTE
Status: Prestação de Contas Concluída.
Data Limite para Prestação de Contas: 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria, ou seja, 07/12/2023.
Data Emissão Empenho: 19/07/2022
Valor Empenho: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Valor Pago: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Estado de Execução: CE
Extrato da Proposta: Clique Aqui
Termo de Colaboração: Clique Aqui
Equipe Técnica, Função e Remuneração: Clique Aqui
Proponente: Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará
CNPJ: 13.880.144/0001-21
Modalidade: Termo de Fomento
Emenda: Não
Objeto: Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04, de 13 de junho de 2024, da Instrução Normativa SGER nº 09, de 27 de novembro de 2024 e do estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 2/2025 - SEMP/MTE e seus Anexos.
Data da Assinatura: 30/03/2026
Vigência: De 30/03/2026 a 30/03/2027
Exercício: 2026
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Número Instrumento: 993593
Número do Termo de Colaboração: 01001/2026
Projeto: JUVENTUDE CONECTADA
Status: Em execução.
Data Limite para Prestação de Contas: 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria, ou seja, 30/06/2027.
Data Emissão Empenho: 25/03/2026
Valor Empenho: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais)
Valor Pago: R$0,00
Estado de Execução: CE
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Proponente: Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará
CNPJ: 13.880.144/0001-21
Modalidade: Termo de Colaboração
Emenda: Não
Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito do programa Cozinha Solidária do Governo Federal no município de Caucaia.
Data da Assinatura: 05/09/2022
Vigência: De 17/10/2024 a 17/10/2025
Exercício: 2024
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Número Instrumento: 968491
Número do Termo de Colaboração: 968491/2024
Projeto: COZINHAS SOLIDARIAS
Status: Prestação de Contas enviada para Análise.
Data Limite para Prestação de Contas: 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria, ou seja, 17/01/2026.
Data Emissão Empenho: 15/10/2024
Valor Empenho: R$ 1.030.365,00 (um milhão cento e trinta mil trezentos e sessenta e cinco reais)
Valor Pago: R$ 1.030.365,00 (um milhão cento e trinta mil trezentos e sessenta e cinco reais)
Estado de Execução: CE
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